Bem-vindo

Caros (as) Congressistas,

É com grande entusiasmo que, na qualidade de presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, convido todos os interessados ​​a participarem do XIX Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. Depois de um hiato de cinco anos, estamos retomando a realização deste importante evento como marco na promoção de debates e reflexões sobre as questões trabalhistas no meio rural.

Segundo a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, o agronegócio paulista exportou US$ 25,92 bilhões e importou US$ 5,10 bilhões em 2022. Houve um aumento  de 36,4% nas vendas externas e 11,4% nas importações em comparação a 2021. O superávit  foi de US$ 20,82 bilhões no ano passado. Os dados são da Balança Comercial do Agronegócio Paulista divulgados pelo Instituto de Economia Agrícola (IEA-APTA). 

O bom desempenho econômico reflete na criação de vagas de emprego formal. De acordo com uma pesquisa do Departamento Econômico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP), elaborada com base nos dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, foram criadas 36.418 novas vagas em junho deste ano, com mais admissões (586.906) do que demissões (550.488). Houve ampliação da força de trabalho para mais de 13 milhões de empregados ativos, com mais de 30% concentrados no setor agropecuário.

Diante desse cenário pujante, torna-se imperioso discutir o futuro das relações laborais no campo, lançando um olhar aprofundado sobre as iminentes transformações.  O congresso reunirá especialistas de renome, os quais compartilharão seus conhecimentos e experiências sobre temas de extrema relevância.

Nosso objetivo é analisar as questões coletivas que envolvem os trabalhadores rurais e suas organizações representativas,  explorar as inovações tecnológicas e seu impacto nas atividades rurais, e refletir sobre a inclusão e a diversidade no contexto rural.

Necessário também trazer ao debate os direitos da personalidade no meio rural, buscando  esmiuçar os direitos individuais dos trabalhadores rurais, e discutir também as mudanças regulatórias e seus efeitos.

Este é um momento crucial para esgrimir e encontrar soluções para os desafios que enfrentamos no setor rural, sobretudo no Estado de São Paulo. O evento fornecerá uma plataforma única para compartilhar conhecimentos, experiências e boas práticas.

Espero que todos possam participar deste congresso, contribuindo para o avanço das discussões que afligem o setor e a promoção de um ambiente de trabalho mais justo e seguro para os trabalhadores rurais.

Contamos com sua presença no Congresso de Direito do Trabalho Rural do TRT da 15ª Região. Juntos, podemos construir um futuro melhor para o meio rural paulista e brasileiro.


Atenciosamente,


Desembargador Samuel Hugo Lima
Presidente do TRT da 15ª Região
 

 

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